Recolhimento de bens inservíveis

O recolhimento de bens ociosos ou inservíveis segue algumas diretrizes adotadas pelo Departamento de Gestão Patrimonial – DGP (dgp.proad.ufsc.br) e, em especial, o calendário de recolhimento de bens nos campi; as condições de espaço físico no momento do recolhimento para armazenamento temporário dos bens inservíveis; os princípios da economicidade no uso de recursos pela Administração Pública, da legalidade e da eficiência nos processos de trabalho; e as exigências da Portaria Normativa nº. 7/GR/2007, em especial os artigos 70, II, 78 e 79.

Procedimentos para solicitar recolhimento

• Verificar a real necessidade de recolhimento.
• Se o material estiver em condições de uso e/ou funcionamento, manter à disposição por, no mínimo, 30 dias para quem precisar (vide instruções de como solicitar transferência patrimonial no menu Transferências e Certidões).
• Tratando-se de itens passíveis de conserto/ manutenção, providenciar antes do recolhimento a manutenção ou conserto do material, principalmente se estiver com garantia vigente (vide instruções de como solicitar manutenção no menu Manutenções e Garantias). Equipamentos de TI, verificar procedimentos com o setor específico do campus para bens dessa natureza.
• Para solicitar recolhimento, utilize o formulário acessando o link no final do post. Preencha os campos da área cinza e encaminhe para o e-mail patrimonio.jve@contato.ufsc.br, preferencialmente assinado de forma eletrônica. Solicitações só serão atendidas mediante o formulário.
• Aguarde o setor responsável entrar em contato para efetuar o recolhimento, mantendo o material objeto de recolhimento sob sua guarda, em local seguro e abrigado, até a movimentação.
• Caso contenha peças ou componentes separados, mantenha-os no mesmo local para facilitar o recolhimento.
• Itens sujeitos a contaminação não serão recolhidos sem prévia e comprovada descontaminação (especialmente os utilizados em laboratório).
• Tratando-se de mobília, remova objetos e pertences pessoais previamente. Não nos responsabilizamos por materiais deixados em gavetas ou armários.
• A movimentação no sistema pode levar até 72 horas, dependendo do fluxo de movimentações. Se após esse período o item recolhido continuar registrado em seu nome, entre em contato com o Setor de Patrimônio.

Informe-se! Acesse o menu Responsabilidade patrimonial e conheça suas responsabilidades como usuário(a) de bens públicos.

Acesse aqui o fluxograma do processo (em breve)